IVA de regresso aos produtos essenciais: DECO PROTeste vai continuar a avaliar impacto
A partir de hoje, encerra-se um período de isenção de IVA que vigorou por aproximadamente oito meses em mais de 40 produtos alimentares essenciais. Esta medida, que abrangia itens como carne, peixe, massas e frutas, resultará num aumento significativo
"Heróis da Fruta" em 3.522 turmas para combater a má nutrição em 1.105 escolas de Portugal
Arrancou ontem, dia 4 de janeiro, a 13ª edição da maior iniciativa gratuita de educação para a alimentação saudável em Portugal “Heróis da Fruta” promovida pela Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI), que conta, desde 2018, com o apoio
Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática”
A conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se no Centro de Congressos do Estoril de 6 a 8 de maio de 2024.
CNA: "Governo falha execução do Plano Nacional de Regadios"
No final da semana passada, foi publicada a resolução do Conselho de Ministros n.o 206-A/2023, de 29 de Dezembro, que prorroga a execução do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios) até 2028.
Registo da atividade em Produção Biológica junto da DGADR
Os operadores abrangidos no âmbito do modo de produção biológico devem declarar a sua atividade à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), sendo esta obrigatória e prévia para efeitos do controlo da produção.
Declarações de Existências de Ovinos e Caprinos em janeiro
Durante o mês de janeiro de 2024, todos os criadores de ovinos e caprinos ficam obrigados a declarar os animais detidos por marca de exploração a 31 de dezembro de 2023.
Transição de atribuições da segurança alimentar e da sanidade vegetal das DRAP para a DGAV
A partir de 1 de janeiro de 2024, as atribuições das Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) do Norte, do Alentejo e do Algarve em matéria de controlo no âmbito da segurança alimentar e da sanidade vegetal, transitam para a Direção-Geral
Ministério da Agricultura e da Alimentação pagou um total de 1,4 mil milhões de € em apoios
No ano de 2023, o Ministério da Agricultura e da Alimentação procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante total de 1,4 mil milhões de euros.
Exportação de carne fresca de aves para Israel
No âmbito da habilitação de Portugal e dos seus operadores à exportação de carne fresca de aves para Israel, a DGAV endereça um convite a todos os operadores interessados.