Lei 96/2021 - Explorações Pecuárias - Obrigatoriedade de Sistemas de Deteção de Incêndio
A obrigatoriedade de Sistemas automáticos de deteção de incêndios nas explorações pecuárias foi prevista na Lei nº 96/2021 de 29 de dezembro.
DGAV alerta para possível greve dos serviços de inspeção sanitária no dia 17 de março
Em virtude de ter sido efetuado um pré-aviso de greve de trabalhadores da Função Pública para o dia 17 de março de 2023 e perspetivando-se a possibilidade da equipa de Inspecção Sanitária em serviço nesse matadouro poder fazer greve e na eventualidade de
Sistema de Deteção de Incêndios | Obrigatoriedade em Explorações Pecuárias
A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2023 sobre Sistema de Deteção de Incêndios: Obrigatoriedade em Explorações Pecuárias.
Novas Autorizações de Plantação de Vinha
Para o ano de 2023, a submissão das candidaturas às Novas Autorizações de Plantação de Vinha, decorre entre as 9:00 do dia 1 de março e as 17:00 do dia 17 de abril.
Aviso de abertura candidaturas "VITIS" e "VITIS - Biológica"
Decorre entre o dia 6 de março e o dia 18 de abril de 2023 (17h00) o prazo de apresentação das candidaturas para a campanha 2023/2024 à medida VITIS e VITIS Biológica
CAP apela à intervenção do primeiro-ministro para que ponha ordem no governo
Soube-se ontem que a Ministra da Agricultura mentiu aos portugueses. Ao contrário do que Maria do Céu Antunes tinha afirmado, a futura lei orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) não irá consagrar que um dos quatro vice
CAP | Ministra da Agricultura exclui a CAP do comité de acompanhamento do PEPAC
CAP exige ser integrada nesta estrutura, cuja composição deve ser alterada pois integra elementos alheios aos fins a que se destina.
PAN quer restringir comercialização de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu entrada na Assembleia da República de uma iniciativa em que recomenda ao Governo que restrinja a produção e comercialização de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma ou outras culturas alimentares
CNA | Extinção da Secretaria de Estado da Agricultura é mais uma peça do desmantelamento do Ministér
A CNA repudia veementemente a extinção da Secretaria de Estado da Agricultura e exige a revogação desta decisão o mais urgentemente possível.