publicado a: 2020-04-29

Encaminhar imigrantes para a agricultura: uma proposta polémica

Duas associações questionam medida que está a ser avaliada pelo Governo, como diz em entrevista ao PÚBLICO a secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira.

A ideia de encaminhar imigrantes que estavam no turismo para a agricultura e para fora de Lisboa é polémica. Em entrevista ao PÚBLICO a secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, diz que um dos planos do Governo é encaminhar os imigrantes que estavam a trabalhar no turismo, área afectada com a pandemia que tem grande percentagem de trabalhadores estrangeiros, para a agricultura, onde “falta mão-de-obra”. Não o concretiza como irá fazer, apenas refere: “É algo em que estamos a trabalhar entre diferentes áreas, [será feito] através do Instituto do Emprego e Formação Profissional e das necessidades de mão-de-obra publicitadas.”

Cyntia de Paula, da Casa do Brasil, não acredita que existam muitos brasileiros dispostos a ir - esta é a maior comunidade imigrante com 150 mil cidadãos regularizados. Mas o principal problema é que a medida não leva em conta as diferenças entre pessoas migrantes, com diferentes qualificações, que desejam ocupar outros espaços; pode mesmo reforçar estereótipos de categorias de trabalho. A medida “não pode ser uma opção única”. No limite, até “pode ser uma resposta para aquelas pessoas que queiram ir mas tem de ser muito bem construída e entrar num leque onde há outras soluções.” E questiona: “será que também vão querer encaminhar os imigrantes da União Europeia?” Salienta ainda que “é importante que as associações sejam consultadas sobre esta política. A solução passa por criar um rendimento incondicional para todos, ao qual os imigrantes tenham também acesso, defende. “Não queremos nem menos, nem mais, queremos os mesmos direitos e igualdade de oportunidades”.

Também a Associação Solidariedade Imigrante, que tem uma sucursal em Beja onde atende trabalhadores da agricultura, é contra. Timóteo Macedo diz: “Não usem os imigrantes de forma utilitária”, refere. Para o dirigente estigmatiza até a própria política de emprego: “Não tem que ser o Governo a dizer para onde as pessoas devem ir trabalhar. Quando as pessoas saem do seu país e arriscam a odisseia que é imigrar não ficam à espera que o Governo diga onde têm de ir trabalhar. Há falta de mão-de-obra em todos os sectores menos qualificados e todo o mundo sabe quem agarra esses trabalhos, não deve haver recados para ninguém.”

Os imigrantes têm que ter os mesmos direitos que os portugueses, defende. “Este tipo de plano não funciona porque as pessoas querem estar junto das suas redes, dos amigos, e não querem ser vítimas de uma centrifugação da imigração. Não podem ser os imigrantes a ir para as aldeias. Os portugueses estão a ir ?”

Timóteo Macedo defende que a política do Governo deve ser “exactamente a mesma que é aplicada aos portugueses na procura de trabalho e na manutenção dos seus meios de subsistência”.

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