Bruxelas quer regulamentação vinculativa sobre biodiversidade e uso de fitofármacos
Comissão Europeia avança com propostas de legislação vinculativa para comprometer os Estados-membros ao cumprimento dos objetivos das Estratégias de Biodiversidade e do Prado ao Prato.
Portaria estabelece as características, regras de produção e de comercialização de cerveja
A Portaria n.º 91/2022 de 9 de fevereiro, estabelece as características, regras de produção e de comercialização de cerveja, adequando a legislação nacional às normas europeias.
Parlamento Europeu aprova a nova Política Agrícola Comum
O Parlamento Europeu aprovou em Estrasburgo o pacote para a Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) 2023-2027.
Alfaces e Bróculos atingidos pelas restrições à Metaflumizona
O Ofício nº 13/2021 da Direção Geral de Alimentação e Veterinária informa sobre as restrições e alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Metaflumizona, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos.
CAP interpela Comissário Europeu da Agricultura propondo a criação de um Digital Rural ACT
Aproveitando uma intervenção efetuada ontem na sessão plenária do Comité Económico e Social Europeu (CESE), a CAP apelou à extensão de alguns prazos respeitantes à Política Agrícola Comum (PAC) e denunciou a “consulta de fachada" que está a ser feita
«Nova reforma da PAC materializa prioridades que foram traçadas para a Europa»
Após três anos de negociações, foi fechado o acordo para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC).
Ministra da Agricultura confiante em ponto de equilíbrio nas negociações da PAC
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, presidiu, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, à reunião informal de Ministros da Agricultura da União Europeia, que se debruçou sobre o tema «Sistemas Alimentares, Inovação e Gestão dos Recursos
CAP apela à Ministra da Agricultura para “derradeiro esforço” na conclusão das negociações da PAC
CAP apela à Ministra da Agricultura para que faça um “derradeiro esforço”e manifesta-se disponível para ajudar o Governo Português a concluir com sucesso o acordo sobre a PAC até ao final de junho.
Negociações sobre reforma do PAC podem estar concluídas já em maio
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, presidiu, esta segunda-feira, 26 de abril, em Bruxelas, ao Conselho Informal de Ministros da Agricultura.
