Importação de citrinos – medidas fitossanitárias adicionais
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/632 da Comissão, de 13 de abril de 2022, que estabelece medidas temporárias no que diz respeito a frutos especificados originários da África do Sul, da Argentina, do Brasil, do Uruguai e do Zimbabué
Ministra da Agricultura solicita medidas para minimizar os efeitos da seca à Comissão Europeia
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, solicitou, no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas (Agrifish), em Bruxelas, um conjunto de medidas para minimizar os efeitos da seca que se vive no País, nomeadamente no que diz respeito ao
Portaria estabelece as características, regras de produção e de comercialização de cerveja
A Portaria n.º 91/2022 de 9 de fevereiro, estabelece as características, regras de produção e de comercialização de cerveja, adequando a legislação nacional às normas europeias.
Ministério da Agricultura disponibiliza relatório da subcomissão do leite
O Relatório da Subcomissão Específica para análise do setor do leite e produtos lácteos, que esteve em discussão na reunião que decorreu no passado dia 12 de janeiro, entre o Ministério da Agricultura e a Plataforma de Acompanhamento das Relações
Alfaces e Bróculos atingidos pelas restrições à Metaflumizona
O Ofício nº 13/2021 da Direção Geral de Alimentação e Veterinária informa sobre as restrições e alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Metaflumizona, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos.
Alteração às normas de comercialização no sector das frutas e produtos hortícolas frescos
Com vista a evitar entraves desnecessários ao comércio, as normas de comercialização específicas relativas aos pimentos doces, uvas de mesa, maçãs e peras, previstas no Regulamento de Execução (UE) nº 543/2011
CAP interpela Comissário Europeu da Agricultura propondo a criação de um Digital Rural ACT
Aproveitando uma intervenção efetuada ontem na sessão plenária do Comité Económico e Social Europeu (CESE), a CAP apelou à extensão de alguns prazos respeitantes à Política Agrícola Comum (PAC) e denunciou a “consulta de fachada" que está a ser feita
Atualização de informação BREXIT – Protocolo Irlanda/Irlanda do Norte
A informação relativa ao Protocolo Irlanda/Irlanda do Norte, em consequência do BREXIT, foi atualizada.
Pacto Ecológico Europeu: Comissão lança consulta pública para um ar mais limpo. Quer participar?
A Comissão Europeia lança ontem, 23 de Setembro, uma consulta pública sobre a revisão das regras da União Europeia em matéria de qualidade do ar ambiente, uma das principais realizações do Pacto Ecológico Europeu.
