Comissão Europeia anuncia recuo na redução de fitofármacos
A presidente da Comissão Europeia anunciou em Estrasburgo que vai retirar a proposta para reduzir em metade a utilização e os riscos dos produtos fitofarmacêuticos químicos em toda a UE até 2030 (em comparação com o período 2015-2017).
Campanha de Recolha de Obsoletos de Produtos Fitofarmacêuticos
A DGAV informa que se encontra aberta a Campanha de Recolha de Obsoletos de produtos fitofarmacêuticos, i.e., resíduos de produtos fitofarmacêuticos inutilizáveis contidos em embalagens que existam armazenadas no utilizador final
Uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico | Diploma atualizado
A DGAV informa que foi publicado no passado dia 22 de setembro, o Decreto-Lei n.º 82/2023, que procede à 2ª atualização do decreto-lei n.º 101/2009 que regula o uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico
Relatório de vendas de produtos fitofarmacêuticos 2021
A DGAV publica o Relatório de vendas de produtos fitofarmacêuticos relativas a 2021. De acordo com os dados recolhidos, observa-se a tendência decrescente das vendas destes fatores de produção, tendo as mesmas totalizado cerca de 9,6 mil toneladas,
Restrições/alterações ao uso da substância ativa «emamectina benzoato»
A DGAV informa que, na sequência da publicação do Regulamento (UE) 2022/1343 da Comissão, de 29 de julho de 2022, terão de ser implementadas restrições/alterações aos usos autorizados de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa
Restrições/alterações aos usos autorizados de produtos fitofarmacêuticos
A DGAV informa que encontra-se disponível o Ofício Circular n.º 6/2022 relativo a Restrições/alterações aos usos autorizados de produtos fitofarmacêuticos com base nas substâncias ativas metoxifenozida e spinosade
Fixados LMR excecionais para importação de milho com destino à alimentação animal
Na sequência do Despacho nº 28/G/2022, de 14 de Março, a DGAV divulga 1.º Anexo ao diploma, indicando os onde indica os limites máximos de resíduos (LMR) – excecionais e temporários - para importação de milho de países terceiros.
Extensão da autorização de produtos fitofarmacêuticos para Usos menores
A DGAV publica nova versão do documento orientador de Procedimentos para as extensões de autorização de produtos fitofarmacêuticos para os usos menores, atualizando critérios e procedimentos para aprovar a inclusão de novas utilizações menores,
Madeira lança campanha de recolha de produtos fitofarmacêuticos obsoletos
A Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, em parceria com a Direção Regional de Agricultura, irá promover, entre os dias 22 de novembro e 6 de dezembro, uma campanha de recolha de resíduos de produtos fitofarmacêuticos obsoletos.
