floresta

Já foram assinados os contratos-programa para a constituição de 20 Agrupamentos de Baldios.

O secretário de Estado das Florestas assegurou que o Governo tem disponíveis seis milhões de euros para compensar os produtores florestais situados nos 1.500 quilómetros da rede primária estruturante, que vai ser feita este ano.

Em entrevista ao programa Hora da Verdade da Renascença e do “Público”, o secretário de Estado das Florestas, Miguel Freitas, detalha o grande programa com os municípios para reduzir as queimadas.

Produtores florestais pediram o adiamento para o final de abril do limite para a limpeza de terrenos sem multa aos proprietários, por considerarem que 15 de março é demasiado cedo, tendo em conta a fase crítica dos incêndios.

O Observatório do Pinhal do Rei, criado após o incêndio na Mata Nacional de Leiria em 2017, enviou um conjunto de recomendações ao Governo, sugerindo a adoção de um modelo de silvicultura preventiva na reflorestação do pinhal.

O Decreto-Lei n.º 12/2019 hoje publicado em Diário da República estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais.

O Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2019 hoje publicada em Diário da República aprova o relatório de diagnóstico e as medidas de atuação para a valorização do território florestal e de incentivo à gestão florestal ativa.

A limpeza tem de ser feita numa faixa entre 10 e 50 metros, estendendo-se aos 100 perto de habitações e zonas industriais. Numa segunda fase, avança a fiscalização da limpeza nas redes viária, ferroviária e linhas de energia elétrica.

Quer apresentar uma reclamação ao sistema FSC ou expor uma queixa sobre uma organização certificada na área florestal? Tem dúvidas sobre a implementação do processo de certificação ou gostaria de ser uma parte interessada no processo?