Situação de seca severa e extrema em alguns concelhos
Despacho nº 8683/2019 do Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural >> De acordo com os dados registados no âmbito da monitorização agrometeorológica e hidrológica relativos ao ano de 2019, a situação de seca em Portugal
Abertura de concurso para a criação de 40 equipas de sapadores florestais
O despacho n.º 6885-C/2019 determina a abertura de concurso para a criação de 40 equipas de sapadores florestais no território do continente e define as respetivas regras.
Legislação Florestal publicada no Diário da República de 1 de Abril
No dia 1 de Abril foi publicado no Diário da República nº 64/2019 um conjunto de diplomas de interesse para o sector florestal.
Estatutos da Agência para a Gestão Integrada de fogos florestais publicados em DR
A Portaria nº333/2018 que aprova os Estatutos da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Florestais (AGIF) foi publicada em Diário da República, no dia 28 de Dezembro.
Resolução da Assembleia da República nº 310/2018
Resolução da Assembleia da República nº 310/2018. Recomenda ao Governo a criação de um programa de apoios ao arranque do eucalipto de regeneração natural pós-incêndios e à sua substituição
Despacho nº 12143/2018: Dispensa de garantia bancária dos apoios do Fundo Florestal Permanente
Excecionalmente é dispensada a prestação de garantia bancária para concessão de adiantamentos dos apoios financeiros a atribuir pelo Fundo Florestal Permanente para a realização de ações de monitorização de pragas florestais
Taxa de segurança alimentar mantém-se nos sete euros em 2019
O Governo vai manter a taxa sanitária e de segurança alimentar nos sete euros em 2019, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República.
Decreto-Lei nº 111/2018. Cria e regulamenta o Programa de Captação de Investimento para o Interior
Foi publicado o Decreto-Lei nº 111/2018 de 11 de dezembro que cria e regulamenta o Programa de Captação de Investimento para o Interior (PC2II)
Objectivos de qualidade de paisagem e as orientações para a gestão da paisagem dos Açores
Resolução do Conselho do Governo n.º 135/2018 de 10 de dezembro de 2018 que aprova os objetivos de qualidade de paisagem e as orientações para a gestão da paisagem dos Açores.