parlamento europeu

​A Comissão Europeia publicou, no passado dia 27 de junho, uma análise ex-ante da criação de uma nova Comunidade de Conhecimento e Inovação (CCI) dedicada aos temas da Água, Recursos e Ecossistemas Marinhos e Marítimos (EIT Water), no âmbito do Instituto

​Portaria n.º 162/2024/1, de 11 de junho. O Decreto Regulamentar n.º 31/2012, de 13 de março, define a missão, as atribuições e o tipo de organização interna da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, abreviadamente designada por DGAV

​Prazo para candidaturas prorrogado em Portaria assinada pelo Ministro José Manuel Fernandes

A sessão terá lugar no dia 14 de maio às 15h, na sede da CAP, com transmissão via Zoom e no Facebook da Confederação de Agricultores de Portugal.

​O despacho n.º 4624/2024, de 29 de abril estabelece os valores máximos admissíveis de chumbo nos vinhos licorosos produzidos a partir de uvas de colheitas anteriores a 2022.

​No passado dia 12 de março no plenário do Parlamento Europeu, aprovou-se a alteração do Regulamento (EU) 2019/1009, de forma a possibilitar a opção de utilização de um rótulo digital nos produtos fertilizantes da União Europeia.

​O Conselho da União Europeia (UE) adotou medidas que permitem o uso de águas residuais urbanas tratadas para a rega na agricultura. Estas novas regras, que ainda necessitam da aprovação do Parlamento Europeu, visam combater a escassez de

​A portaria n.º 80/2024/1, de 4 de março implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinados à erradicação no território nacional do inseto de quarentena Scirtothrips aurantii Faure.

​Álvaro Mendonça e Moura liderou a delegação da CAP que esteve desde quarta-feira, dia 14, até sexta-feira, em Bruxelas para uma intensa agenda de contactos institucionais com o objetivo de propor soluções para os erros de conceção do PEPAC, que permitam