Resolução do Conselho de Ministros cria a estrutura de missão para a gestão do PEPAC de Portugal con
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023, de 10 de fevereiro cria a estrutura de missão para a gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal no continente
Restrições/alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa abamectina
Foi publicado o Regulamento (UE) n.o 2023/198, da Comissão, de 30 de janeiro de 2023, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere a limites máximos de resíduos (LMR) da substância ativa
Simpósio Semente & biotecnologia: “Se quisermos produzir o suficiente, precisamos de novas variedade
A produção de sementes em Portugal e fitossanidade, as Novas Técnicas Genómicas (NTG), a regulamentação das novas tecnologias na União Europeia e a competitividade da agricultura nacional face a países onde as NTG estão autorizadas foram os temas que
Nova Rede PAC da UE reúne as partes interessadas na agricultura e política rural
Está lançada a Rede da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (EU CAP Network), que resulta da junção da PEI-AGRI, da Rede Europeia para o Desenvolvimento Rural e do Helpdesk Europeu de Avaliação.
Colocação no mercado de matérias fertilizantes
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 30/2022, de 11 de abril 2022, que estabelece as regras a que deve obedecer a colocação no mercado de matérias fertilizantes
Despacho autoriza o aumento do título alcoométrico volúmico natural para produtos desta campanha
O Despacho n.º 9593/2022 de 4 de agosto, autoriza o aumento do título alcoométrico volúmico natural para os produtos obtidos na campanha vitivinícola de 2022-2023.
Portugal reúne condições para aprovação do PEPAC pela Comissão Europeia
O Ministério da Agricultura e da Alimentação, após um intenso processo de diálogo estruturado com as diferentes Direções-Gerais da Comissão Europeia, submeteu com sucesso, a 12 de julho, o PEPAC - Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC)
Proposta de Regulamento sobre o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos
A Comissão Europeia adotou e publicou em 22 de junho último a Proposta de Regulamento sobre o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos e que se encontra em consulta pública por um período de 8 semanas.
Bruxelas quer regulamentação vinculativa sobre biodiversidade e uso de fitofármacos
Comissão Europeia avança com propostas de legislação vinculativa para comprometer os Estados-membros ao cumprimento dos objetivos das Estratégias de Biodiversidade e do Prado ao Prato.
