Alteração dos regulamentos relativos à Organização Comum dos Mercados
A 1 de Julho de 2018, no âmbito dos trabalhos sobre o quadro financeiro plurianual da UE para 2021-2027, o Parlamento Europeu propôs um pacote de três regulamentos com o objetivo de reformular e modernizar a política agrícola comum (PAC).
Comissão Europeia publica recomendações respeitantes aos planos estratégicos nacionais para a PAC
A Comissão publicou no passado dia 18 de dezembro recomendações para cada Estado-Membro a fim de contribuir para a elaboração dos seus planos estratégicos para a Política Agrícola Comum (PAC), acompanhadas de uma comunicação.
Apelo à aprovação de instrumentos de gestão de crise no setor leiteiro (EUROPEAN MILK BOARD)
Os produtores de leite europeus contam com os Estados-Membros e a Comissão Europeia para aprovar importantes instrumentos de crise no setor leiteiro.
Passaportes Fitossanitários - código de rastreabilidade
A DGAV informa que foi publicado o regulamento relativo aos tipos e espécies de vegetais para plantação não isentos do requisito de um código de rastreabilidade nos passaportes fitossanitários
ALERTA - Sementes de Sésamo da Índia - Óxido de etileno
Foram identificados em setembro de 2020, e notificados através do sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais, “Rapid Alert System for Food and Feed” (RASFF), níveis muito elevados de óxido de etileno no que respeita
CNA e ECVC: Posição do Conselho e do Parlamento Europeu para a Reforma da PAC
Posição do Conselho e do Parlamento Europeu para a reforma da PAC: Não serve a Agricultura Familiar e o Mundo Rural e não serve a Soberania Alimentar
Aprovado Acordo sobre Orientação Geral do Conselho para a Reforma da Política Agrícola Comum
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participou nos dias 19 e 20 de outubro, no Luxemburgo, no Conselho de Ministros de Agricultura da União Europeia. Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros, foi alcançado um acordo relativo
Erradicação da bactéria Xylella fastidiosa - nova portaria
A Portaria n.º 243/2020 de 14 de outubro, implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinadas à erradicação no território nacional da bactéria de quarentena Xylella fastidiosa (Wells et al.).
Dia Internacional da Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar
Dia 29 de Setembro é comemorado o Dia Internacional da Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar. Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, cerca um terço dos alimentos produzidos anualmente
