Decreto-lei altera os requisitos para o reconhecimento do estatuto da agricultura familiar
Decreto-Lei n.º 81/2021 de 11 de outubro altera os requisitos para o reconhecimento do estatuto da agricultura familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo.
Resolução do Conselho de Ministros define orientações relativas à agricultura intensiva
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2021 de 27/07/2021 define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva.
Pandemia reforça ajudas agrícolas diretas a animais e arroz
Governo aumentou este ano os prémios por vaca em aleitamento, ovelha e cabra, vaca leiteira e arroz, mas deixou de fora o tomate para transformação.
Castas com direito às denominações de origem da Região Demarcada do Douro
A Portaria n.º 383/2017 de 20 de dezembro reconhece as castas aptas à produção do vinho e produtos vínicos com direito às denominações de origem «Porto» e «Douro» constituem um elemento determinante das características qualitativas
Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica em vigor a partir de 6ª feira
A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) foi hoje publicada, para entrar sexta-feira em vigor, ficando os compromissos de aumento de produção, consumo e exportação de produtos biológicos
