Portaria n.º 376/2023 de 16 de novembro com medidas extraordinárias de apoio
Foi publicada a portaria n.º 376/2023, de 16 de novembro, com medidas extraordinárias de apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores e respetivas associações do continente e medidas extraordinárias de apoio aos pequenos agricultores
MAR2030 – Abertas candidaturas para 11 novos avisos
Desde o final de outubro, estão disponíveis 11 novos avisos para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Mar 2030, dirigidos aos operadores económicos do sector da pesca, da aquicultura, da transformação dos produtos da pesca e aquicultura
Pagamentos aos setores Agroflorestal e das Pescas em outubro
Em outubro, o Ministério da Agricultura e Alimentação procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante que ultrapassa os 190 milhões de euros.
OE 2024 determina fim do IVA Zero
A isenção de IVA sobre um cabaz composto por 46 categorias de alimentos termina no final do ano. A proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo não inclui a continuação da taxa de isenção de IVA sobre alguns produtos alimentares.
CNA: "Ministério da Agricultura volta a desconsiderar concelhos transmontanos afectados pela seca"
O Ministério da Agricultura actualizou, através do Despacho n.o 9917/2023, a lista de concelhos abrangidos pela situação de seca severa ou extrema e, mais uma vez, volta a discriminar muitos municípios, particularmente no Nordeste Transmontano
Agricultura: Portugal discute prioridades em Bruxelas
1. Água e digitalização são prioridades para desenvolvimento da agricultura em Portugal e na União Europeia; 2. Portugal disponível para trabalhar com Presidência espanhola e Comissão Europeia na obtenção dos melhores resultados para os pescadores
Observatório de Preços confirma necessidade de medidas de regulação do mercado
No seguimento da apresentação do Observatório de Preços Agroalimentar, a CNA afirma que uma maior transparência na cadeia de abastecimento agroalimentar terá de ser acompanhada por medidas eficazes de regulação do mercado
CNA: "Agricultores afectados pelas intempéries devem ser rapidamente apoiados"
Perante a forte intempérie que se abateu no início do mês (2 de Setembro) sobre a região de Trás- os-Montes, deixando um rasto de destruição no sector agrícola, a CNA reclama uma pronta e eficaz acção do Ministério da Agricultura no apoio aos agricultore
Abertas novas candidaturas aos apoios do setor da pesca e aquicultura
1. Abertas novas candidaturas aos primeiros apoios dirigidos à atividade produtiva dos operadores económicos do setor da pesca e aquicultura; 2. Dotação total alocada nesta primeira fase de apoios de 63,7M€.
