Substituição do plástico em embalagens de produtos de consumo
Os consumidores dos supermercados na Bélgica, França e Luxemburgo podem esperar uma novidade em breve: uma iniciativa para reduzir o desperdício de embalagens de plástico.
Bruxelas reforça resiliência hídrica
A Comissão Europeia adotou dois actos delegados com medidas para aumentar a resiliência hídrica e melhorar a qualidade e a quantidade da água nos 27 Estados-membros.
Inquérito da Comissão sobre simplificação administrativa da PAC
Até 8 de abril, a Comissão Europeia convida os agricultores a participar num inquérito online sobre a simplificação administrativa da PAC. Este inquérito faz parte do conjunto de ações de curto e médio prazo apresentadas pela Comissão no sentido de
Consumo de antimicrobianos e resistência em bactérias provenientes de seres humanos e animais
A DGAV informa que foi publicado, no dia 21 de fevereiro, o Quarto relatório conjunto interagências – ECDC, EFSA e EMA – sobre a análise integrada do consumo de agentes antimicrobianos e da ocorrência de resistência antimicrobiana em bactérias
Avisos abertos para o programa Alentejo 2030
A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030) para o período de programação 2021-2027. Com uma dotação global de 1.104,3 mil milhões de euros de fundos europeus, o programa visa financiar investimentos na região do Alentejo.
AGRIFISH | Portugal defende simplificação administrativa e ajustamento das regras regulamentares
Na reunião do Agrifish (Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas) e face ao atual contexto, Portugal defendeu o reforço da ambição no campo da simplificação administrativa e no que respeita ao ajustamento das regras regulamentares.
Isenção Parcial às Regras Ambientais para Agricultores Europeus
A Comissão Europeia (CE) adotou um regulamento que concede uma isenção parcial aos agricultores europeus da regra de condicionalidade aplicável às terras em pousio. O regulamento entrou em vigor no dia 14 de fevereiro.
Comissão Europeia anuncia recuo na redução de fitofármacos
A presidente da Comissão Europeia anunciou em Estrasburgo que vai retirar a proposta para reduzir em metade a utilização e os riscos dos produtos fitofarmacêuticos químicos em toda a UE até 2030 (em comparação com o período 2015-2017).
Portaria estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Seguros de colheitas»
Portaria n.º 454-B/2023, de 28 de dezembro, estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Seguros de colheitas», do domínio «B.3 Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B Abordagem setorial integrada» do