Confederações suspendem participação na Concertação Social
Aprovação de alterações à lei laboral, que não estavam contempladas na Agenda do Trabalho Digno apresentada na Concertação Social, considerada um atropelo institucional.
Decreto-lei altera os requisitos para o reconhecimento do estatuto da agricultura familiar
Decreto-Lei n.º 81/2021 de 11 de outubro altera os requisitos para o reconhecimento do estatuto da agricultura familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo.
Dia Mundial Contra a Raiva (WRD) celebrou-se a 28 de setembro
Esta iniciativa, criada e coordenada pela Global Alliance for Rabies Control – GARC, em parceria com vários organismos públicos (OMS, OIE, FAO) e privados, bem como comunidades de voluntários em todo o Mundo, pretende alertar para o problema que a raiva
Portaria estabelece procedimentos para certificação voluntária de material de propagação de videira
A Portaria n.º 201/2021 de 23 de setembro estabelece os procedimentos para o reconhecimento oficial da certificação voluntária de material de propagação de videira policlonal, sem que tal certificação colida com a certificação obrigatória para a comercia
Centromarca aplaude nova legislação de combate às práticas comerciais desleais
A Centromarca – Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca aplaude o Decreto-Lei n.º 76/2021, publicado nesta sexta-feira em Diário da República, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/633, relativa a práticas
FENAREG reúne com novo Diretor Geral da DGADR sobre os assuntos prioritários do regadio
A FENAREG reuniu, a 20 de agosto, com o novo Diretor Geral da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Dr. Rogério Ferreira, sobre assuntos prioritários do regadio, entre os quais, o Programa Nacional de Regadios, a revisão dos
Autorizado o aumento do título alcoométrico volúmico natural para produtos obtidos nesta campanha
O aumento do título alcoométrico volúmico natural, vulgarmente designado «enriquecimento», é uma prática enológica permitida pela regulamentação europeia, mediante autorização dos Estados-Membros, quando as condições climáticas o tornem necessário.
Resolução do Conselho de Ministros define orientações relativas à agricultura intensiva
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2021 de 27/07/2021 define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva.
PAC vai introduzir na agricultura uma ambição adicional às dimensões social, ambiental e económica
«Chegamos a esta audição regimental num momento de viragem para a Agricultura europeia e para a Agricultura portuguesa». Foi desta forma que a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, iniciou a sua intervenção na audição regimental