«Nova reforma da PAC materializa prioridades que foram traçadas para a Europa»
Após três anos de negociações, foi fechado o acordo para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC).
Medida de apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e pecuário
A Lei n.º 37/2021 de 15 de junho cria uma medida de apoio aos custos com a eletricidade nas atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários.
Aprovado Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Encontra-se publicado em Diário da Republica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 71-A/2021 que procede à aprovação do Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
PAN requer audição sobre más práticas ambientais e de saúde pública em explorações pecuárias
Face à urgência de conhecer aprofundadamente a Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI 2030), o Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas - Animais - Natureza requereu hoje a realização, com caráter de urgência, de uma aud
Registo diário de trabalhadores - Decreto-Lei n.º 29-A/2021
Cria um regime excecional e temporário de registo diário de trabalhadores de explorações agrícolas e do setor da construção
Negociações sobre reforma do PAC podem estar concluídas já em maio
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, presidiu, esta segunda-feira, 26 de abril, em Bruxelas, ao Conselho Informal de Ministros da Agricultura.
ANPROMIS sublinha a importância da contratualização de Seguro de Colheitas para o Milho
As alterações climáticas são identificadas como uma das principais ameaças que o sector agrícola nacional enfrenta.
FLORESTAS – Instruções para comunicação do Manifesto do Corte de Árvores (MCA)
Estão disponíveis no site do ICNF as instruções para a comunicação do Manifesto do Corte de Árvores (MCA), ainda na vigência do regime transitório até à instituição do Sistema de Informação de Manifesto de Corte (SiCorte), havendo agora a possibilidade de
Assembleia geral da CNA reitera urgência de apoiar a agricultura familiar
A Assembleia Geral da CNA reunida a 28 de Março, com delegados de diversas regiões do País, fez uma avaliação à situação da Agricultura Familiar e do Mundo Rural, numa altura de dificuldades agravadas pela pandemia de COVID-19, pela ausência de medidas c