Portaria n.º 71/2021 - Normas complementares do apoio a atribuir aos destiladores
Segunda alteração da Portaria n.º 207-A/2017, de 11 de julho, que estabelece para o território do continente as normas complementares do apoio a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação
Plano de Contingência da 'Xylella fastidiosa' e seus vetores
A DGAV publica o Plano de Contingência da Xylella fastidiosa e seus vetores (versão 02-corrigida) actualizado em linha com as normas estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2020/1201 da Comissão, relativo às medidas para impedir a introdução
Apelo à aprovação de instrumentos de gestão de crise no setor leiteiro (EUROPEAN MILK BOARD)
Os produtores de leite europeus contam com os Estados-Membros e a Comissão Europeia para aprovar importantes instrumentos de crise no setor leiteiro.
ALERTA - Sementes de Sésamo da Índia - Óxido de etileno
Foram identificados em setembro de 2020, e notificados através do sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais, “Rapid Alert System for Food and Feed” (RASFF), níveis muito elevados de óxido de etileno no que respeita
Portaria n.º 265-A/2020 | conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação da COVI
Segunda alteração à Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19, no âmbito da operação n.º 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais»
Erradicação da bactéria Xylella fastidiosa - nova portaria
A Portaria n.º 243/2020 de 14 de outubro, implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinadas à erradicação no território nacional da bactéria de quarentena Xylella fastidiosa (Wells et al.).
Publicada nova legislação de proteção e controlo de pragas vegetais
Foi hoje publicado o Decreto-lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia lança consulta pública sobre futuro plano de acção da UE para a agricultura biológ
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o seu futuro plano de ação para a agricultura biológica na passada sexta-feira (4 de setembro), e também propôs adiar por um ano a entrada em vigor da nova legislação sobre produção biológica.
Regulamento de Comunicado de Vindima na Região Demarcada do Douro
Em 2012 efetuou-se uma alteração na forma da disciplina do conteúdo do comunicado vindima da RDD de modo a distinguir as normas exclusivamente destinadas a cada vindima das normas de aplicação plurianual. Passados 5 anos sobre essa reforma, e 3 sobre as