Resolução do Conselho de Ministros institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, de 23 de fevereiro institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola
Pagamento de Apoio Financeiro à Seca
O Ministério da Agricultura e Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), já procedeu aos pagamentos do Apoio Financeiro à Seca, destinado às explorações em território continental.
Ministério da Agricultura e da Alimentação pagou um total de 1,4 mil milhões de € em apoios
No ano de 2023, o Ministério da Agricultura e da Alimentação procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante total de 1,4 mil milhões de euros.
Pagamentos aos setores Agroflorestal e das Pescas em outubro
Em outubro, o Ministério da Agricultura e Alimentação procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante que ultrapassa os 190 milhões de euros.
OE 2024 determina fim do IVA Zero
A isenção de IVA sobre um cabaz composto por 46 categorias de alimentos termina no final do ano. A proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo não inclui a continuação da taxa de isenção de IVA sobre alguns produtos alimentares.
CCP apoia ADIPA na defesa da manutenção do IVA Zero no primeiro semestre de 2024
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), apoia e acompanha a posição da sua associada ADIPA, a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares, que considera essencial a manutenção da Medida IVA Zero, durante o primeiro semestre
Cervejeiros de Portugal contra o agravamento fiscal da cerveja em 10%
Para os Cervejeiros de Portugal, a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que prevê o agravamento de 10% no imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA), é injustificada e incompreensível, colocando, mais uma vez, o setor cervejeiro
Comissão Europeia acolhe proposta portuguesa e propõe utilização da reserva agrícola
A Comissão Europeia vai propor a mobilização da Reserva Agrícola, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).
Pagamento aos agricultores no âmbito do Pacto para Redução e Estabilização de Preços de Bens Aliment
O Ministério da Agricultura e Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) efetuou o pagamento de cerca de 18 milhões de euros, referentes ao «Apoio Extraordinário aos Custos com a Energia»
