Medidas de erradicação da «Xylella fastidiosa» – Destruição de plantas | apoios financeiros
Foi publicado o Despacho Normativo n.º 9/2024, que aprova o regime de ajudas financeiras a operadores profissionais, a título compensatório, pela destruição de espécies vegetais, devido a aplicação de medidas para a erradicação da Xylella fastidiosa
Portaria implementa novas medidas contra Scirtothrips aurantii Faure
A portaria n.º 80/2024/1, de 4 de março implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinados à erradicação no território nacional do inseto de quarentena Scirtothrips aurantii Faure.
Biometano | Produtores deixam alerta e irão participar na consulta pública aberta pelo Governo
A Associação Portuguesa de Produtores de Bioenergia (AAPB) considera que a credibilidade da criação de um mercado nacional para a produção de biometano dependerá da eficácia do sistema de garantias de origem.
Fitossanidade – 10 países reuniram em Túnis
Decorreu em Túnis, nos dias 28 e 29 de novembro, uma reunião promovida pela FAO e que reuniu as autoridades fitossanitárias da Argélia, Tunísia, Líbia, Mauritânia, Marrocos, França, Itália, Espanha, Malta e Portugal
Legislação sementes - nova portaria
Foi ontem publicada a Portaria 385/2023 que procede à 2.ª alteração à Portaria n.º 247/2022, de 27 de setembro, que aprova os protocolos de distinção, homogeneidade e estabilidade (DHE), as condições mínimas para os exames de variedades vegetais
Produção de Sementes Germinadas e Folhas Jovens
A DGAV procede à divulgação do Esclarecimento Técnico n.º 8/DGAV/2023 – Produção de Sementes Germinadas e Folhas Jovens, que visa definir os conceitos de sementes germinadas – rebentos (sprouts), plântulas sem substrato (shoots) e plântulas em substrato
PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer uma estratégia nacional que promova a transição agroecológica para fazer face ao impacto das alterações climáticas no país, que se encontra entre os mais vulneráveis a fenómenos como a escassez de água e a seca.
Xylella fastidiosa - novo regulamento de 7 setembro 2023
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2023/1706 da Comissão, de 7 de setembro de 2023 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1201 no que se refere às listas de vegetais conhecidos como suscetíveis a Xylella fastidiosa.
Medidas fitossanitárias de combate à Popillia japonica
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2023/1584 da Comissão de 1 de agosto de 2023 relativa a medidas destinadas a impedir o estabelecimento e a propagação de Popillia japonica Newman e a medidas de erradicação e confinamento dessa praga
