Portaria implementa novas medidas contra Scirtothrips aurantii Faure
A portaria n.º 80/2024/1, de 4 de março implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinados à erradicação no território nacional do inseto de quarentena Scirtothrips aurantii Faure.
AGRIFISH | Portugal defende simplificação administrativa e ajustamento das regras regulamentares
Na reunião do Agrifish (Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas) e face ao atual contexto, Portugal defendeu o reforço da ambição no campo da simplificação administrativa e no que respeita ao ajustamento das regras regulamentares.
Marcas defendem harmonização do IVA alimentar, para benefício dos consumidores
A harmonização do IVA alimentar a 6% é uma das principais medidas incluídas no memorando entregue aos partidos pela Centromarca – Associação Portuguesa das Empresas de Produtos de Marca – a tempo das Eleições Legislativas.
Uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico | Diploma atualizado
A DGAV informa que foi publicado no passado dia 22 de setembro, o Decreto-Lei n.º 82/2023, que procede à 2ª atualização do decreto-lei n.º 101/2009 que regula o uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico
Lei que proíbe vendas com prejuízo não protege os agricultores e urge ser alterada
Nos últimos dias, o lançamento do Observatório de Preços Agroalimentar e a revelação das conclusões do estudo sobre a fileira do Cadeia de Valor do Leite UHT expuseram de forma clara a fragilidade dos produtores, o desajustamento da legislação existente
Investimento na Exploração Agrícola: prazo para candidaturas alargado até 31 de agosto
Foi prolongado o prazo da Operação 3.2.1. Investimento na exploração agrícola: Plantações permanentes e captações de água associadas (33º Anúncio), com candidaturas aceites até 31 de agosto.
PAN questiona Governo sobre implementação de sistemas de deteção de incêndio em pecuárias
Num requerimento endereçado ao Ministério da Agricultura e da Alimentação, o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) questiona a tutela sobre o estado de implementação da lei que obriga à instalação de sistemas de deteção de incêndio em pecuárias
Grande manifestação nas Caldas da Rainha
2000 agricultores e mais de 300 tratores desfilaram hoje pelas Caldas da Rainha em mais um protesto organizado pela CAP «contra a incompetência de quem nos governa».
Simpósio Semente & biotecnologia: “Se quisermos produzir o suficiente, precisamos de novas variedade
A produção de sementes em Portugal e fitossanidade, as Novas Técnicas Genómicas (NTG), a regulamentação das novas tecnologias na União Europeia e a competitividade da agricultura nacional face a países onde as NTG estão autorizadas foram os temas que