Portaria estabelece medidas adicionais de proteção fitossanitária para o controlo do Fogo Bacteriano
A Portaria n.º 308/2021 de 17 de dezembro Estabelece medidas adicionais de proteção fitossanitária destinadas ao controlo, no território nacional, da bactéria Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. (o agente causal do "fogo bacteriano").
Erradicação da bactéria Xylella fastidiosa - nova portaria
A Portaria n.º 243/2020 de 14 de outubro, implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinadas à erradicação no território nacional da bactéria de quarentena Xylella fastidiosa (Wells et al.).