Atualização de informação BREXIT – Protocolo Irlanda/Irlanda do Norte
A informação relativa ao Protocolo Irlanda/Irlanda do Norte, em consequência do BREXIT, foi atualizada.
Pacto Ecológico Europeu: Comissão lança consulta pública para um ar mais limpo. Quer participar?
A Comissão Europeia lança ontem, 23 de Setembro, uma consulta pública sobre a revisão das regras da União Europeia em matéria de qualidade do ar ambiente, uma das principais realizações do Pacto Ecológico Europeu.
Portaria estabelece procedimentos para certificação voluntária de material de propagação de videira
A Portaria n.º 201/2021 de 23 de setembro estabelece os procedimentos para o reconhecimento oficial da certificação voluntária de material de propagação de videira policlonal, sem que tal certificação colida com a certificação obrigatória para a comercia
Centromarca aplaude nova legislação de combate às práticas comerciais desleais
A Centromarca – Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca aplaude o Decreto-Lei n.º 76/2021, publicado nesta sexta-feira em Diário da República, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/633, relativa a práticas
15ª atualização das zonas demarcadas para EPITRIX
Em conformidade com a Decisão de Execução da Comissão 2012/270/UE, de 16 de maio, alterada pela Decisão de Execução da Comissão 2014/679/UE, de 25 de setembro, pela Decisão de Execução da Comissão (UE) 2016/1359, de 8 de agosto, e pela Decisão
Autorizado o aumento do título alcoométrico volúmico natural para produtos obtidos nesta campanha
O aumento do título alcoométrico volúmico natural, vulgarmente designado «enriquecimento», é uma prática enológica permitida pela regulamentação europeia, mediante autorização dos Estados-Membros, quando as condições climáticas o tornem necessário.
Portugal com 5,3% da superfície agrícola em produção biológica em 2019. Meta da UE para 2030 é 25%
As metas definidas pela Comissão Europeia, no âmbito do Green Deal (Pacto Ecológico Europeu), apontam para pelo menos 25% da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) em modo de produção biológico.
Resolução do Conselho de Ministros define orientações relativas à agricultura intensiva
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2021 de 27/07/2021 define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva.
Syngenta apresenta soluções inovadoras e sustentáveis na Agroglobal
A Syngenta participa em mais uma edição da Agroglobal, nos dias 7, 8 e 9 de setembro, apresentando tecnologias inovadoras em sementes e proteção das culturas.
