Portaria implementa novas medidas contra Scirtothrips aurantii Faure
A portaria n.º 80/2024/1, de 4 de março implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinados à erradicação no território nacional do inseto de quarentena Scirtothrips aurantii Faure.
AGRIFISH | Portugal defende simplificação administrativa e ajustamento das regras regulamentares
Na reunião do Agrifish (Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas) e face ao atual contexto, Portugal defendeu o reforço da ambição no campo da simplificação administrativa e no que respeita ao ajustamento das regras regulamentares.
Marcas defendem harmonização do IVA alimentar, para benefício dos consumidores
A harmonização do IVA alimentar a 6% é uma das principais medidas incluídas no memorando entregue aos partidos pela Centromarca – Associação Portuguesa das Empresas de Produtos de Marca – a tempo das Eleições Legislativas.
Presidência do Conselho da União Europeia | Prioridades para o primeiro semestre de 2024
A Bélgica assumiu a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia (UE) durante o período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2024, sucedendo à Espanha.
Portaria estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Seguros de colheitas»
Portaria n.º 454-B/2023, de 28 de dezembro, estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Seguros de colheitas», do domínio «B.3 Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B Abordagem setorial integrada» do
Plantas ornamentais - "Pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena"
Foi publicada a Portaria 394/2023, de 24 de novembro, que aprova a listagem das «Pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena» (RNQP) para as quais se aplicam os limiares indicados para o material de propagação de plantas ornamentais de cada
Legislação sementes - nova portaria
Foi ontem publicada a Portaria 385/2023 que procede à 2.ª alteração à Portaria n.º 247/2022, de 27 de setembro, que aprova os protocolos de distinção, homogeneidade e estabilidade (DHE), as condições mínimas para os exames de variedades vegetais
Portaria n.º 376/2023 de 16 de novembro com medidas extraordinárias de apoio
Foi publicada a portaria n.º 376/2023, de 16 de novembro, com medidas extraordinárias de apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores e respetivas associações do continente e medidas extraordinárias de apoio aos pequenos agricultores
Uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico | Diploma atualizado
A DGAV informa que foi publicado no passado dia 22 de setembro, o Decreto-Lei n.º 82/2023, que procede à 2ª atualização do decreto-lei n.º 101/2009 que regula o uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico