Distribuição de Produtos Fitofarmacêuticos – Formulário de Comunicação Prévia
A DGAV informa que já é possível efetuar a mera comunicação prévia relativa à distribuição de produtos fitofarmacêuticos por prestadores de serviços de distribuição legalmente estabelecidos fora do território nacional
A 1 de Janeiro de 2022 quer continuar a exportar para a China? Veja as novas informações da DGAV
A República Popular da China alterou as regras a cumprir pelos operadores que pretendem exportar alimentos e bebidas para aquele país.
Portaria estabelece medidas adicionais de proteção fitossanitária para o controlo do Fogo Bacteriano
A Portaria n.º 308/2021 de 17 de dezembro Estabelece medidas adicionais de proteção fitossanitária destinadas ao controlo, no território nacional, da bactéria Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. (o agente causal do "fogo bacteriano").
Plano de Contingência para a Mosca da Maçã
A DGAV procede à divulgação do Plano de Contingência da praga de quarentena prioritária Rhagoletis pomonella, que visa definir as ações para prevenir a introdução desta praga no território nacional, e estabelece as medidas fitossanitárias necessárias
Declaração de Existências de Suínos (DES) – dezembro 2021
No mês de dezembro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky) da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, publicado neste portal.
Ativação do Plano de Contingência para a Gripe Aviária
Ao final da manhã do dia 1 de dezembro de 2021, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (laboratório nacional de referência para as doenças dos animais), confirmou que um evento de mortalidade ocorrido numa capoeira doméstica
Prunóideas: Plano de Contingência Aromia bungii
A DGAV divulgou o Plano de Contingência da praga de quarentena prioritária Aromia bungii, que visa definir as ações para prevenir a introdução desta praga no território nacional, e estabelece as medidas fitossanitárias necessárias para a sua erradicação
Alfaces e Bróculos atingidos pelas restrições à Metaflumizona
O Ofício nº 13/2021 da Direção Geral de Alimentação e Veterinária informa sobre as restrições e alterações aos usos de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa Metaflumizona, em resultado da revisão dos limites máximos de resíduos.
Alteração às normas de comercialização no sector das frutas e produtos hortícolas frescos
Com vista a evitar entraves desnecessários ao comércio, as normas de comercialização específicas relativas aos pimentos doces, uvas de mesa, maçãs e peras, previstas no Regulamento de Execução (UE) nº 543/2011
