legislação

No dia 4 de fevereiro, foi confirmado um foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial de perus de engorda e frango do campo, em A-dos-Cunhados e Maceira, Torres Vedras.

“No Norte estão os campeões nacionais de perdas de água”​ - Este é o título escolhido para uma entrevista concedida pelo Eng.º Joaquim Poças Martins, Secretário-geral do Conselho Nacional da Água, à Agência Lusa, na qual são tecidas afirmações que nos

Desde o dia 1 de dezembro de 2021 têm sido confirmados pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (laboratório nacional de referência para as doenças dos animais), vários focos de infeção por vírus da gripe aviária de alta

Portaria n.º 331/2021 de 31 de dezembro
Sumário: Alteração da legislação aplicável às Medidas Agroambientais PDR2020

Na sequência da confirmação de foco de Gripe Aviária de alta patogenicidade em exploração de perus em Óbidos, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária ativou de imediato o plano de contingência para esta doença e implementou as medidas de controlo

A ​Portaria n.º 269/2021 de 26 de novembro estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da COVID-19, aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, regulamentados,

​Aprovação de alterações à lei laboral, que não estavam contempladas na Agenda do Trabalho Digno apresentada na Concertação Social, considerada um atropelo institucional.

Decreto-Lei n.º 81/2021 de 11 de outubro altera os requisitos para o reconhecimento do estatuto da agricultura familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo.

Esta iniciativa, criada e coordenada pela Global Alliance for Rabies Control – GARC, em parceria com vários organismos públicos (OMS, OIE, FAO) e privados, bem como comunidades de voluntários em todo o Mundo, pretende alertar para o problema que a raiva