Isenção de IVA no cabaz de 46 produtos alimentares arranca a 18 de Abril
A aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do “cabaz alimentar essencial saudável, como medida excepcional e temporária de resposta ao aumento
Regime de compensação pelos custos adicionais de produção dirigido ao setor das pescas e aquicultura
Já se encontra aprovado pelo Governo, através do Ministério da Agricultura e Alimentação, e publicado, em Diário da República, o regime de compensação, dirigido aos operadores do setor das pescas e da aquicultura
Preços ao consumidor e análise da cadeia de valor das fileiras
Ministério da Agricultura e Alimentação assinou contratos para obtenção de informação de preços ao consumidor e análise da cadeia de valor das fileiras
CNA não subscreve “Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares”
No cumprimento do dever de defesa dos direitos dos agricultores que representa, predominantemente a pequena e média agricultura e os agricultores e agricultoras familiares que constituem mais de 90% das explorações agrícolas do país
Assinado pacto para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares
O Primeiro-Ministro António Costa, em nome do Governo, a Confederação dos Agricultores de Portugal e a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição assinaram um pacto para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares
Fiscalizações da ASAE aos hipermercados confirmam preocupações da CNA
Os dados apresentados quinta-feira pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), dando conta de margens de lucro na ordem dos 50% em alguns produtos agrícolas[1], confirmam uma situação que há muito a CNA tem denunciando
FENAREG contra duplicação do preço da água proposta pela EDIA: “É uma proposta indecente”
Os regantes estão em estado de choque e consideram indecente a proposta de revisão dos preços da água e o plano de contingência para rega, apresentados pela EDIA na reunião do Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva, no passado dia 1 de feve
Preços dos serviços da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária atualizados
Despacho n.º 466/2023, de 10 de janeiro atualiza os preços dos serviços da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
Sessão do GPP sobre “Agricultura biológica e modos de produção sustentável"
A apresentação e debate do tema da edição n.º 26 da publicação CULTIVAR – “Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável”, decorreu a 15 de dezembro de 2022 no Salão do Marquês do Ministério da Agricultura e da Alimentação, em Lisboa.
