Reunião da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Seguros Agrícolas

Reuniu ontem, por videoconferência, a Comissão de Acompanhamento do Sistema de Seguros Agrícolas (CA-SSA). Presidida pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, IP), esta reunião contou com a participação das organizações representativas dos agricultores, das seguradoras que dispõem de seguros agrícolas, da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), das Direções Regionais de Agricultura e Pescas e do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Neste encontro foi abordada a possibilidade de abertura de seguros a novos riscos e culturas e de redução do valor do prejuízo mínimo indemnizável, tendo sido debatida a reavaliação das franquias, das tarifas, o eventual ajustamento de zonas de tarifação (através de um grupo de trabalho específico), a uniformização de princípios e regras de peritagem na avaliação de risco (através de um grupo de trabalho específico). Em cima da mesa estiveram também a reavaliação das apólices uniformes, a possibilidade de se discriminarem positivamente (maior bonificação) os seguros para agricultores que adotem medidas de prevenção dos riscos, a avaliação da viabilidade do alargamento dos seguros a pragas e a doenças de plantas e animais.

Relativamente ao mecanismo de compensação de sinistralidade, foram solicitados contributos aos intervenientes, os quais serão remetidos nos próximos dias, para que possam ser discutidos na reunião agendada para o dia 14 de julho.

Neste fórum privilegiado para discussão dos seguros agrícolas, pretende-se que sejam apresentadas e discutidas, por todos os intervenientes no processo, propostas e contributos que visem a construção de soluções para um sistema de seguros agrícolas cada vez mais equilibrado, mais justo e mais apelativo para os agricultores.