publicado a: 2020-12-15

Consulta pública - Plano de contingência - Abastecimento e segurança alimentar da UE

A estratégia "Farm to fork" da Comissão Europeia inclui o desenvolvimento de um plano de contingência para garantir o abastecimento alimentar da UE e a segurança alimentar em caso de crises futuras.

Com base nas lições aprendidas com a pandemia COVID-19 e outros eventos recentes, a Comissão tenciona desenvolver um conjunto de procedimentos a seguir em tempos de crise.

Isto inclui o estabelecimento de um mecanismo de resposta à crise da UE para preparar e responder eficazmente a eventos críticos que podem ameaçar a segurança alimentar da UE.

O roteiro para este plano de contingência alimentar da UE acaba de ser publicado para consulta no portal Legislar Melhor da Comissão.

Esta consulta dirige-se às seguintes partes interessadas: operadores da cadeia de abastecimento alimentar (produtores, pescadores, comerciantes, processadores, distribuidores, retalhistas, fornecedores de serviços alimentares) e suas associações; outras partes interessadas com interesse na operação da cadeia de abastecimento alimentar (fornecedores, operadores de transporte, seguradoras, etc.); consumidores e grupos de consumidores; organizações da sociedade civil; Representantes dos Estados-Membros e autoridades competentes; organizações internacionais e países terceiros; e a comunidade científica e órgãos de apoio a políticas.

A consulta está aberta para feedback até 13 de janeiro de 2021.

Para dar a sua opinião, visite: https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/12770-Contingency-plan-for-ensuring-food-supply-and-food-security

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