Fraude alimentar: Comissão publica resultados de ação na UE sobre adulteração de mel
A Comissão Europeia publicou hoje os resultados da ação coordenada em toda a UE “From the Hives” sobre mel contaminado com açúcares.
Para dar início à ação, 16 Estados-Membros (Belgium, Bulgaria, Czechia, Denmark, Finland, France, Germany, Greece, Hungary, Ireland, Italy, Lithuania, Poland, Romania, Spain, Sweden), juntamente com a Noruega e a Suíça, participaram numa fase inicial, durante a qual foram recolhidas amostras de mel nas fronteiras, entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022.
Numa segunda fase, os países participantes e a Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar recolheram elementos de rastreabilidade e informação sobre operadores suspeitos.
Depois disso, foram realizadas investigações nos locais de importação, processamento, mistura e embalagem de remessas importadas suspeitas pelos países participantes, com o apoio de investigadores do Organismo Europeu Antifraude (OLAF).
Essas investigações visavam impedir que os operadores colocassem voluntariamente mel contaminado no mercado da UE e sancioná-los de acordo, se necessário. Das 320 amostras recolhidas nas fronteiras da UE e analisadas pelo Joint Research Centre (JRC), 147 (46%) eram suspeitas de não conformidade.
Essa taxa de suspeita foi consideravelmente maior em comparação com um plano de controle coordenado anterior em toda a UE conduzido em 2015-17, onde 14% das amostras analisadas não cumpriam os critérios de referência estabelecidos para avaliar a autenticidade do mel.
No entanto, o JRC aplicou um conjunto diferente de métodos, com capacidade de detecção melhorada, ao longo desta ação, o que pode explicar este contraste. No total, 123 exportadores foram submetidos a controles, dos quais 70 (57%) foram sinalizados como tendo exportado remessas de mel suspeitas de serem adulteradas com açúcares externos. Por outro lado, 95 importadores estavam preocupados. A ação mostrou que dois terços deles (63 importadores) estavam envolvidos na importação de pelo menos uma remessa suspeita, chegando a 100% de não conformidade para vários deles. Outros 44 operadores foram investigados até o momento, dos quais 9 foram sancionados.
Com base nestes resultados, a Comissão já apelou aos operadores para um plano de ação imediato para remediar a situação que prejudica os interesses dos consumidores, (põe em risco a confiança do consumidor, prejudica as cadeias de valor alimentar, cria concorrência desleal para os produtores e operadores da UE e compromete a credibilidade dos sistemas de controle de alimentos.
A Diretiva do Mel da UE, atualmente em revisão, também permitirá a inclusão de disposições para proteger ainda melhor os interesses dos consumidores e produtores honestos, exigindo uma rotulagem detalhada da origem geográfica do mel.
A Comissão também convidou as autoridades nacionais a aumentar os controlos oficiais no setor, a fim de dissuadir as práticas fraudulentas e sancionar os autores da fraude.
Outras Informações
Embora o risco para a saúde dos consumidores seja considerado muito baixo (com base no pressuposto de que os xaropes de açúcar adicionado são próprios para consumo humano), a adulteração do mel com açúcares é um desafio para a confiança dos consumidores na cadeia alimentar da UE, para os operadores e para o reputação de mel.
A diferença de preço entre o mel autêntico e os xaropes de açúcar e a impossibilidade de os consumidores detectarem a adição de xaropes ao mel oferece oportunidades de fraude atraentes para operadores de negócios desonestos. Diante dessas alternativas mais baratas, concorrência desleal e dumping dos seus concorrentes, os apicultores profissionais da UE estão a receber incentivos negativos para manter suas atividades apícolas, o que, por sua vez, afeta negativamente as quantidades de mel produzidas na UE e, portanto, a agricultura, a biodiversidade e os ecossistemas .
As informações indicavam que mel adulterado estava presente no mercado da UE, mas muitas vezes não era detectado.
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