Governo cria grupo de trabalho para reprogramar medidas de valorização e proteção da floresta

O Governo criou um grupo de trabalho com a missão de elaborar uma proposta de reprogramação das medidas «Valorização dos recursos florestais» e «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», presentes no Programa de Desenvolvimento Rural 2020, refere um despacho publicado em Diário da República.

Na nota, o Ministro da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, afirma que é essencial proceder à alteração do quadro regulamentar das operações que compõem as duas medidas, de forma a «ultrapassar os constrangimentos identificados, agilizar a execução destas operações e atingir taxas de compromisso e de execução total da notação destas duas medidas».

«O grupo de trabalho deve apresentar um relatório inicial com a proposta de reprogramação, para auscultação aos parceiros do setor, até 31 de julho e o relatório final até 10 de setembro», pode ler-se no despacho.

A criação deste grupo de trabalho responde às orientações previstas no programa do Governo para «proceder ao ajustamento de algumas medidas do PDR 2020 com vista a garantir soluções mais adequadas às necessidades do setor, dotadas de uma eficácia superior em matéria de custos e de discriminação positiva para as zonas desfavorecidas».

O atual nível de compromisso global das operações florestais do PDR 2020 é de 58%.