Ministra da Agricultura participa no Conselho informal de Ministros de Agricultura da União Europeia
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participou, nos últimos dois dias, no Conselho Informal de Ministros de Agricultura da União Europeia.
Este Conselho Informal, promovido pela presidência alemã, em Koblenz, teve como tema «Lições aprendidas com a crise do Covid-19 - resiliência dos setores agrícola e alimentar, valorização dos alimentos, agricultura e animais».
A titular da pasta da Agricultura afirmou que o contexto atual, resultante da pandemia Covid-19, coloca desafios acrescidos aos agricultores e a toda a cadeia de produção para adoção de práticas mais sustentáveis e que será crucial a resposta da Política Agrícola Comum (PAC) e a sua relação com a estratégia do Prado ao Prato (Farm to Fork). «É necessário fortalecermos uma cadeia de abastecimento alimentar resiliente e capaz de produzir bens alimentares em quantidade e qualidade, que deve ter como pressuposto a garantia de um rendimento, de um modo de vida adequado para os agricultores e de um preço justo para os consumidores. Defendemos que os consumidores europeus são sensíveis à origem dos produtos alimentares que consomem, quer por razões objetivas, de qualidade e segurança alimentar, quer por razões subjetivas de natureza cultural».
Relativamente à rotulagem de alimentos, Maria do Céu Antunes defendeu que «a rotulagem da origem não deve ser vista como um entrave ao mercado único, nem como um obstáculo à livre circulação de bens. Deve, sim, ser a expressão da diversidade e do mosaico de produtos alimentares que a União Europeia proporciona aos seus cidadãos». Acrescentou ainda considerar que «é fundamental que seja dada informação coerente, transparente e completa aos consumidores sobre a origem desses produtos, de forma a identificar corretamente a sua proveniência desde a produção agrícola, permitindo uma escolha consciente e informada». Para tal, deve existir regulamentação abrangente, sem excluir setores ou produtos, única para toda a UE.
A Ministra da Agricultura portuguesa manifestou concordância com a proposta da presidência alemã quanto à existência, no futuro, de legislação harmonizada relativamente ao bem-estar animal.
Ao longo de dois dias, foram visitadas várias explorações agrícolas e pecuárias, enquanto exemplos de boas práticas agrícolas e de sanidade animal e vegetal e, ainda, de utilização de novas tecnologias no setor.
No âmbito da preparação da presidência portuguesa, que vai decorrer no primeiro semestre do próximo ano, a Ministra da Agricultura estabeleceu contacto com algumas delegações de outros Estados-Membros e com o Presidente da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, Nicolas Lins.
