publicado a: 2015-03-02

Novo controlo pode levar à perda de 14 ME de ajudas à agricultura

O presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI) advertiu que Portugal pode perder 14 milhões de euros de ajudas à agricultura, se o governo persistir em mecanismos de controlo desajustados.

Manuel dos Santos Gomes falava aos jornalistas após reunir com o líder do principal partido da oposição, António Costa, a quem transmitiu as principais preocupações do sector, durante uma visita do líder do PS à Proleite.

A situação decorre da aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) que integra a nova Política Agrícola Comum (PAC), o qual faz depender os pagamentos aos agricultores da diversificação de culturas e da manutenção de uma área de «interesse ecológico» por exploração.

Segundo Santos Gomes, o Ministério da Agricultura pretende fazer o controlo “in loco” nos meses de Maio a Julho, o que inviabilizaria a cultura forrageira habitual dos produtores de leite, já que a União Europeia não reconhece o milho-forragem como segunda cultura.

«Com o controlo entre Maio e Julho, tal como o Ministério da Agricultura o quer fazer, as explorações das bacias leiteiras de Entre Douro e Minho e da Beira Litoral, que representam cerca de 85 por cento do leite produzido em Portugal, ficam privadas de fazer os milhos forragem, porque a cultura de inverno vai desde Outubro até Março ou Abril», explicou.

A regulamentação comunitária procura beneficiar os produtores em que mais de 75 por cento da superfície arável da exploração seja ocupada com culturas herbáceas forrageiras na maior parte do ano.

Os produtores portugueses alegam que é usual a prática dessas culturas herbáceas, mas devido ao clima ocorrem durante o outono e inverno, pelo que não faz sentido o Ministério da Agricultura pretender confirmá-las no terreno na primavera-verão.

«Estamos descontentes com esta situação e esperamos que haja alguma pressão do governo para que a medida seja ultrapassada, porque se nada for feito perdem-se catorze milhões de euros de ajudas à agricultura portuguesa, quando países como a Espanha, a França e os Países Baixos já conseguiram que fossem reconhecidas as suas especificidades por Bruxelas», disse o presidente da CONFAGRI.

Fonte: Lusa via Confagri

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