Portugal bem comportado em termos ambientais mas dependente na energia

O Relatório do Estado do Ambiente (REA) de 2015 dá conta dos bons resultados registados em Portugal durante os últimos anos. No entanto, há aspetos preocupantes como os elevados níveis de dependência energética externa e dos combustíveis fósseis, a predominância do setor rodoviário para o transporte de mercadorias e de passageiros e ainda os níveis de produção de ozono para a troposfera.

O consumo de energia em Portugal continua a depender - e muito - do exterior. Em 2014, a dependência energética do exterior foi de 71 por cento, um valor 0,5 por cento inferior ao ano anterior, mas ainda assim o melhor resultado das últimas duas décadas. A ajudar este resultado, a própria diminuição no consumo final de energia, que foi de 2,3 por cento face a 2013.

As importações de energia desceram 8,3 por cento nesse mesmo ano, ao mesmo tempo que a produção doméstica cresceu 4,1 por cento, segundo o relatório que avalia há quase três décadas o estado do ambiente e o cumprimento de metas ambientais em Portugal.

O petróleo e os derivados continuam a ser a fonte de energética mais utilizada no consumo, mas o peso dos mesmos no consumo da energia primária diminuiu 59,2 por cento em 2005 para 44,7 por cento em 2014. Aos combustíveis fósseis segue-se o gás natural (16,3 por cento) e a biomassa (13,3 por cento).

Intensidade Energética

Em convergência com a União Europeia, Portugal procura dissociar o crescimento e a geração de riqueza dos impactos negativos no meio ambiente. Nesse campo, os dados do relatório sugerem uma evolução positiva, com a maioria dos setores a diminuírem a intensidade energética, à exceção do setor dos serviços.

O relatório regista ainda o processo de “descarbonização” da economia portuguesa, com a intensidade carbónica por unidade de PIB. O valor continua no entanto a ser superior ao da média europeia.

Gases com efeito de estufa e ozono

A diminuição na emissão de gases por efeito de estufa (GEE) tem sido contínua desde 2005 e dá continuidade a esta tendência, segundo os dados referentes a 2013. Em relação ao ano anterior, houve diminuição de cerca de três por cento.

Mas nem tudo é animador neste capítulo. No total das emissões, é a energia o setor de atividade que ocupa a maior fatia de GEE. Para além das atividades de produção e transformação de energia, é o subsetor dos transportes o que mais pode ser responsabilizado pela emissão de gases (24 por cento).

São igualmente os setores da indústria e dos transportes que mais contribuem para a formação do ozono troposférico, respetivamente 42 e 31 por cento.

Quanto às substâncias acidificantes e eutrofizantes, foram os setores da agricultura e dos transportes, 35,1 por cento e 23 por cento, respetivamente, os principais responsáveis.

Transportes

No setor dos transportes é de realçar a enorme dependência energética face aos combustíveis fósseis e o peso na emissão de gases com efeito de estufa. Predomina o consumo de gasóleo (43 por cento), seguindo-se a gasolina (17 por cento) e o GPL (8 por cento). Os transportes rodoviários consumiram no total 5,1 milhões de toneladas de equivalentes de petróleo, ainda assim uma diminuição de 2,7 por cento entre 2013 e o ano anterior.

Ainda menos risonho é o cenário no transporte de mercadorias, praticamente assegurado pelos meios rodoviários (94,1 por cento). Este valor dista 18,7 por cento da média europeia, onde o transporte ferroviário se situa nos 17,8 por cento, sendo em Portugal de apenas 5,9 por cento.

Mesmo nas exportações, o rodoviário continua a ter uma relevância indesejada e que não cumpre com o Livro Branco de Transportes, adotado pela Comissão Europeia em 2011, e que quer ver no mar e na ferrovia alternativas ao transporte e exportações a grandes distâncias.

O documento destaca que 89 por cento do transporte de passageiros ocorreu em veículos particulares durante o ano de 2013. O número é superior face a 2000 (81,7 por cento) e também face aos valores atuais da Europa a 28, que ficam nos 83,2 por cento.

Para isto muito contribuíram as diminuições muito significativas, verificadas no uso de transportes públicos no ano de 2013. O metropolitano perdeu 8,1 por cento de transeuntes, os transportes rodoviários 6,9 por cento e os transportes ferroviários 4,6 por cento.

Qualidade do ar

O Índice de Qualidade do Ar registado em Portugal durante o ano de 2014 é bastante positivo, com a classe “Bom” a ser dominante e o número de dias com qualidade “Muito Bom” a ser praticamente o dobro em relação ao ano anterior (10 por cento de dias no total do ano).

No mesmo sentido, não se registou qualquer classificação “Mau” na monitorização efetuada.

O dióxido de azoto, gás reativo que resulta da queima de combustíveis fósseis, ultrapassou os limites previstos pela lei nas regiões da Área Metropolitana de Lisboa Norte, Porto Litoral e Entre Douro e Minho. Para estes valores excedentes foi o tráfego que deu o maior contributo.

Já o valor de ozono troposférico ultrapassou por um dia o limiar de informação ao público. Nas estações rurais e urbanas, as máximas diárias de ozono ultrapassaram em 2014 os objetivos definidos pela legislação.

Energias Renováveis

Em 2013, Portugal produziu por via das energias renováveis 25,4 por cento da energia primária consumida. O valor sobe ligeiramente (25,7 por cento) quando é considerado o consumo final bruto de energia, ficando acima da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Ação para as Energias (PNAER).

Com o foco na energia elétrica, o relatório indica que só a energia hídrica aumentou 10 por cento, tendo ficado num dos valores mais altos de sempre. O número é ainda mais elevado comparando os dados de 2012, ano em que houve seca. A componente hídrica é responsável por 50,6 por cento das energias renováveis, seguindo-se a eólica (37,4 por cento). Nas duas modalidades, a produção na região norte do país é absolutamente determinante, ficando com uma fatia de 80 por cento de produção de energia elétrica.

No contexto europeu, Portugal é sexto país da União Europeia com maior incorporação das energias renováveis. A meta comunitária que deve ser atingida coletivamente até 2030 é de 27 por cento.

Consumo de materiais

O consumo interno de materiais registou um grande decréscimo em 2013 face ao ano anterior, em resultado da contração económica e da própria diminuição do setor da construção, um dos principais destinos de materiais de consumo. Segundo o relatório, os minerais não-metálicos continuam a ser predominantes no consumo.

O consumo interno de materiais por habitante no mesmo ano, em Portugal, foi de 14,1 toneladas por habitante, mantendo-se acima da média europeia, nas 13,2 toneladas per capita. Ainda assim - e em consequência da diminuição no consumo de materiais -, registou um decréscimo significativo desde 2008. A produtividade de recursos aumentou 11,7 por cento.

Impostos

Quanto aos impostos de relevância ambiental, o valor correspondeu a 3,877 mil milhões de euros em 2014, o segundo aumento consecutivo nos últimos anos. Este crescimento dos números, na ordem dos 4,2 por cento - e que contrariam a anterior tendência decrescente, entre 2007 e 2012 - ficou a dever-se ao aumento maior do que o observado para a totalidade da receita de impostos e contribuições sociais.

A maior fatia entregue pelos contribuintes diz respeito aos Impostos sobre a Energia, seguindo-se o Imposto Único de Circulação (IUC) e outros impostos automóveis. No total, os impostos ambientais têm um peso de 2,2 por cento no Produto Interno Bruto, o mesmo valor de 2013.

Na totalidade de impostos pagos pelos contribuintes, 6,4 por cento corresponde ao peso das taxas ambientais. Aqui, Portugal encontra-se ligeiramente acima, mas muito próximo, da média europeia (6,3 por cento).

Água

O relatório destaca “o excelente nível de qualidade” da água para consumo humano no ano de 2014 (cerca de 98,4 por cento da água da torneira é segura, controlada e de boa qualidade). Apenas nove concelhos de Portugal Continental apresentam um nível inferior a 95 por cento de água segura. Castro Marim (89,01%), Trancoso (91,34%), Valpaços (92,39%), Sever do Vouga (92,48%), Barrancos (92,78%), Arouca (93,51%), Tondela (93,93%), Cinfães (94,07%) e Proença-a-Nova (94,44%).

As massas de água superficiais e subterrâneas apresentam uma boa qualidade, superior a 84 por cento no primeiro caso e 52 por cento no segundo. Aqui são de destacar as águas balneares costeiras com classificação “aceitável” ou superior (96,2 por cento, delas 87,4 por cento com classificação “excelente”). O número de bandeiras azuis atribuídas aumentou 0,3 por cento relativamente a 2014.

Biodiversidade, Agricultura

A Agência Portuguesa do Ambiente destaca a biodiversidade em Portugal, um dos “países mais ricos” nesse aspeto, a nível europeu, desde 2013 e 2014 enriquecida com duas novas áreas protegidas, o Vale do Tua e a Serra da Gardunha.

Destaque para a agricultura biológica, cada vez mais representativa em Portugal (cerca de 6 por cento da Superfície Agrícola Utilizada) em 2012. Na globalidade de dados da agricultura, tem vindo a registar-se uma redução de vendas de produtos fitofarmacêuticos, um decréscimo de 18 por cento no espaço de um ano, entre 2012 e 2013. Os fungicidas e os herbicidas foram os mais procurados pelos produtores.

Resíduos e Incêndios

Em 2014, cada português produziu 452 quilos de resíduos, o que equivale a 1,24 quilos por dia, o que representa um aumento total de 2,5 por cento em relação a 2013. Em termos regionais, verifica-se mais produção de resíduos urbanos em Lisboa e Vale do Tejo, seguindo-se da região Norte.

Dos resíduos produzidos, 86,4 foram recolhidos pelo lixo normal, 13,6 por cento de recolha seletiva. Seguindo esta tendência, as 4,474 toneladas de lixo urbano produzidas em Portugal durante o ano de 2014, 42 por cento por deposição em aterro, 19 por cento foi valorizado energeticamente, outros 19 de valorização matéria, nove por cento com tratamento mecânico ou biológico, e apenas dois por cento de valorização orgânica.

Os resíduos de embalagens (aproximadamente 1,58 milhões de toneladas) apresentaram uma taxa de reciclagem de 64 por cento, com valor superior à meta de 44 por cento. Todos os materiais ultrapassaram as metas propostas para o ano de 2011, à exceção do vidro.

Quanto aos incêndios registados em território nacional, 2014 foi o melhor ano da última década, registando o menor número de ocorrências, e o segundo melhor ano em termos de área ardida. Foram comunicadas 7067 ocorrências, que resultaram em quase 20 mil hectares de área ardida.

Fonte: RTP Notícias