Programa de Desenvolvimento Rural com execução e candidaturas alargadas

O Ministério da Agricultura anunciou hoje que, perante o impacto da Covid-19, decidiu prorrogar os prazos de execução dos projetos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, bem como os de submissão de candidaturas.

“Dada a situação de emergência de saúde pública, causada pelo surto Covid-19, e tendo em conta os eventuais impactos na execução dos projetos, o Ministério da Agricultura informa das seguintes medidas relativas ao PDR 2020 – os prazos de execução física e financeira dos projetos, cuja data limite para fim de investimento ocorra entre 01 de março e 15 de junho de 2020, serão automaticamente prorrogados por três meses”, anunciou, em comunicado, o Governo.

De acordo com o ministério liderado por Maria do Céu Albuquerque, é também autorizada a apresentação de pagamentos intercalares “com faseamento da submissão da despesa e respetivo reembolso”.

Por outro lado, os prazos para a submissão de candidaturas, no âmbito dos anúncios que estão em curso, são alargados por 30 dias.

“Caso tal venha a ser considerado necessário, estes procedimentos poderão ser revistos”, ressalvou o Ministério da Agricultura.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 250 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 10.400 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 89.000 recuperaram da doença.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 1.020, mais 235 do que na quinta-feira.

O número de mortos no país subiu para seis.

Dos casos confirmados, 894 estão a recuperar em casa e 126 estão internados, 26 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI).

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira, depois de a Assembleia da República ter aprovado na quarta-feira o decreto que lhe foi submetido pelo Presidente da República, com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19, após a proposta ter recebido pareceres favoráveis do Conselho de Estado e do Governo.