publicado a: 2019-02-20

Quercus quer proibir apanha noturna de azeitona. Morrem milhares de aves

A associação ambientalista Quercus mostra-se preocupada com os resultados de um relatório da junta da Andaluzia relativo ao impacte da apanha noturna de azeitona por meios mecânicos na avifauna local. O relatório, divulgado no final do ano passado, conclui que naquela região espanhola morreram mais de dois milhões e meio de aves, entre 2017 e 2018, por culpa desta prática.

Estes números referem-se à Comunidade Autónoma de Andaluzia, em províncias como Sevilha, Córdoba e Jaén, e, realça a associação, "comprovam mais um dos grandes problemas ambientais causados pelas práticas do olival intensivo e superintensivo, que nas últimas décadas se tem instalado descontroladamente na Península Ibérica".

Face aos dados conhecidos, a Quercus solicitou a intervenção do Governo e das autoridades nesta situação, no sentido de lhe serem fornecidas informações mais detalhadas sobre a realidade nacional e, sobretudo, no desencadear de acções de fiscalização urgentes.

A associação refere também que, dada a grande proximidade geográfica de Portugal a Espanha e a ocorrência de várias espécies de aves semelhantes nos olivais portugueses, “seria também previsível a existência de grandes impactes da apanha nocturna de azeitona em território nacional”.

E, por isso, a Quercus pediu “de imediato” a intervenção do Ministério do Ambiente e do Ministério da Agricultura, assim como do Serviço de Protecção de Natureza e Ambiente da GNR (SEPNA/GNR) nesta situação.

De acordo com os dados enviados à Quercus, o SEPNA/GNR efetuou diversas diligências e fiscalizações durante os meses de dezembro e janeiro e que “em sequência da apanha noturna da azeitona de forma mecanizada, foram constatadas algumas situações das quais resultaram na morte de aves, tendo sido elaborados diversos autos de noticia por danos contra a natureza, remetidos aos serviços do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre – Ministério Público de Fronteira, para instrução dos respetivos processos.”

O SEPNA/GNR informou também que “deu conhecimento à autoridade administrativa competente, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), propondo a elaboração de eventuais alterações legais no sentido de prever o impedimento da apanha noturna da azeitona, garantindo a proteção das espécies que pernoitam nos locais alvo destas ações.”

Milhares de aves mortas no Alentejo?

A Quercus sublinha ainda ter informação de que "no decurso de apenas duas destas acções de fiscalização no Alentejo foram detectadas mais de 300 aves mortas fruto da apanha noturna de azeitona, pelo que mesmo numa estimativa conservadora, serão certamente milhares as aves mortas na região devido a esta prática irresponsável".

Por considerar que estão provados os impactos nefastos que a apanha noturna da azeitona por meios mecânicos tem na avifauna, a Quercus exige que o Governo (Ministério da Agricultura e Ministério do Ambiente) tomem medidas legislativas “urgentes”, no sentido de proibir esta prática que ocorre sobretudo no Alentejo.

“A Quercus considera também indispensável que o Governo crie, no mais curto espaço de tempo, uma regulamentação da atividade das plantações de olivais intensivos e superintensivos em território nacional”, refere, por fim, a nota enviada ao Notícias ao Minuto.

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