Recomendação que visa agilizar a aplicação das medidas relativas à prevenção de incêndios

A Comissão Nacional de Proteção Civil aprovou sábado passado, a 8 de fevereiro, por unanimidade, uma Recomendação que visa agilizar a aplicação das medidas relativas à prevenção de incêndios, de modo a salvaguardar a proteção das pessoas e dos seus bens.

Na reunião, presidida pelo Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, foram aprovadas medidas:

- A realização, até 20 de fevereiro, de reuniões extraordinárias das Comissões Distritais de Proteção Civil, para efetivar a coordenação política distrital das ações de gestão de combustível e limpeza de terrenos à volta dos edifícios e aglomerados populacionais.
- A realização, até 1 de março, de reuniões extraordinárias das Comissões Municipais de Proteção Civil dos Concelhos com freguesias prioritárias, para coordenação política municipal das ações anteriormente mencionadas;
- A monitorização por parte dos Municípios, em articulação com as Juntas de Freguesia, da execução das ações de gestão de combustível, é comunicada à Autoridade Nacional de Proteção Civil, à Guarda Nacional Republicana e ao Presidente da Comissão Nacional de Proteção Civil.

Considerando a severidade e os impactos dos incêndios rurais, a Comissão Nacional de Proteção Civil considerou fundamental garantir o cumprimento escrupuloso do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

No entendimento da Comissão, a ambição de um Portugal protegido de incêndios rurais, que valoriza e defende a floresta, assenta numa cultura de mobilização de todas entidades com atribuições nesta matéria, bem como da sociedade em geral.