Comissão Europeia anuncia recuo na redução de fitofármacos
A presidente da Comissão Europeia anunciou em Estrasburgo que vai retirar a proposta para reduzir em metade a utilização e os riscos dos produtos fitofarmacêuticos químicos em toda a UE até 2030 (em comparação com o período 2015-2017).
Campanha de Recolha de Obsoletos de Produtos Fitofarmacêuticos
A DGAV informa que se encontra aberta a Campanha de Recolha de Obsoletos de produtos fitofarmacêuticos, i.e., resíduos de produtos fitofarmacêuticos inutilizáveis contidos em embalagens que existam armazenadas no utilizador final
OE 2024 determina fim do IVA Zero
A isenção de IVA sobre um cabaz composto por 46 categorias de alimentos termina no final do ano. A proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo não inclui a continuação da taxa de isenção de IVA sobre alguns produtos alimentares.
Uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico | Diploma atualizado
A DGAV informa que foi publicado no passado dia 22 de setembro, o Decreto-Lei n.º 82/2023, que procede à 2ª atualização do decreto-lei n.º 101/2009 que regula o uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico
Relatório de vendas de produtos fitofarmacêuticos 2021
A DGAV publica o Relatório de vendas de produtos fitofarmacêuticos relativas a 2021. De acordo com os dados recolhidos, observa-se a tendência decrescente das vendas destes fatores de produção, tendo as mesmas totalizado cerca de 9,6 mil toneladas,
Restrições/alterações ao uso da substância ativa «emamectina benzoato»
A DGAV informa que, na sequência da publicação do Regulamento (UE) 2022/1343 da Comissão, de 29 de julho de 2022, terão de ser implementadas restrições/alterações aos usos autorizados de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa
Restrições/alterações aos usos autorizados de produtos fitofarmacêuticos
A DGAV informa que encontra-se disponível o Ofício Circular n.º 6/2022 relativo a Restrições/alterações aos usos autorizados de produtos fitofarmacêuticos com base nas substâncias ativas metoxifenozida e spinosade
Dia Mundial da Segurança dos Alimentos
O Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, celebrado a 7 de junho, foi instituído pela ONU em 2018 como forma de marcar a importância de todos os consumidores terem acesso a uma alimentação segura e destacar o papel que todos os intervenientes na cadeia de
Fixados LMR excecionais para importação de milho com destino à alimentação animal
Na sequência do Despacho nº 28/G/2022, de 14 de Março, a DGAV divulga 1.º Anexo ao diploma, indicando os onde indica os limites máximos de resíduos (LMR) – excecionais e temporários - para importação de milho de países terceiros.