publicado a: 2023-05-16

FENAREG | regantes apreensivos com o preço da água em Alqueva

Os regantes estão apreensivos com o preço da água em Alqueva, anunciado pela Senhora Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, na reunião do Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva, no passado dia 9 de maio, em Beja.

Esta correção do preço da água que pode atingir os 30%, apesar dos 140% anunciados inicialmente em janeiro pela EDIA, é encarada pelos regantes como uma decisão contraditória, pois não se compreende o facto de, por um lado, serem anunciados apoios aos agricultores para controlar a subida do preço dos alimentos e, pelo outro, subir 30% um fator que é decisivo para a sua produção, que terá diretamente reflexo no preço dos alimentos e consequentes impactos negativos ao nível social.

O anúncio em como o aumento será aplicável apenas durante um ano, sendo posteriormente aplicado o valor anterior (2022) e da possibilidade de uma redução de preço, deixou para a Federação alguma esperança para o futuro. Contudo, até lá é necessário que a tutela reveja e ajuste parâmetros como a energia.

José Nuncio, Presidente da FENAREG, afirma que “não podem ser os agricultores os únicos responsáveis pelo equilíbrio financeiro da EDIA”, lembrando a propósito dos custos de energia que “aquando da constituição do EFMA, foi financiada pelos fundos agrícolas uma Central Hidroelétrica para viabilizar o aproveitamento, que mais tarde o Governo de Sócrates vendeu à EDP para equilíbrio do défice nacional...”, sublinha ainda que é urgente uma renegociação do preço da energia e/ou a reversão dos direitos de concessão da central hidroelétrica, com o Estado, a continuar entretanto, a garantir a viabilidade da EDIA.

A FENAREG aponta dois pontos menos positivos. Primeiramente, a falta de diálogo do Ministério da Agricultura, na medida em que os agricultores regantes devem ser sempre ouvidos e envolvidos nas decisões relacionadas com as campanhas de rega. José Nuncio, defendeu ainda que “o preço da água não pode ser anunciado a meio de uma campanha de rega, quando os investimentos já estão realizados e muitas das culturas já implementadas”. Por último, o facto do racional económico utilizado, para definição do preço da água, contemplar apenas critérios contabilísticos, não integrando valores mais nobres de natureza económica, social e ambiental.

Sobre a intenção da Senhora Ministra da Agricultura em desenvolver um Livro Branco para o Regadio Coletivo Público, a FENAREG, enquanto representante dos Regantes de Portugal e promotora de alguns estudos como o “Contributo para uma Estratégia Nacional para o regadio”, apresenta a sua inteira disponibilidade para colaborar e integrar o grupo de trabalho que permitirá alcançar futuramente o Livro Verde do Regadio. É fundamental criar um modelo de gestão adequado à realidade e garantir as necessidades, a competitividade e a sustentabilidade do regadio em Portugal, pelo que o início dos trabalhos é aguardado com expectativa.


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